Bolsonaro I ou Dilma III?

Situação fiscal complicada. Alertas de todos os lados de que, com as contas não fechando, logo estaremos em terreno pantanoso. Reformas a serem feitas, cada vez mais inadiáveis. E quem ocupa o Palácio da Alvorada parece razoavelmente alheio a toda essa realidade. Se só te dermos esses dados, de qual governo você lembra primeiro?

As diferenças…

O segundo mandato de Dilma Rousseff começou com ares de engano a muitos dos que nela votaram. Em uma campanha que literalmente criou um personagem para brincar com quem via o que se aproximava – o Pessimildo – e evocava a todo tempo o otimismo, jamais se imaginariam por exemplo o descongelar de preços administrados e a súbita realização de que as contas públicas não fechavam mais. Aliás, sobre elas, logo ficamos sabendo que os resultados eram positivos apesar da gastança dos últimos anos por algumas malandragens contábeis – que vieram a derrubar a presidente pouco tempo depois.

Bolsonaro antes mesmo de entrar já listava entre suas principais diferenças com “isso daí” o fato de que teria como escudeiro na economia Paulo Guedes, um liberal de carteirinha que encaminharia o país para uma estada dourada de “libertação do socialismo” (importante lembrar que isso foi até citado no discurso da posse). O Super Ministro já entraria com todos os poderes necessários para permitir que o país enfim reduzisse o tamanho de sua máquina pública.

Em resumo, a diferença principal foi de diagnóstico ao início: em Dilma II foi a “surpresa” de virada ortodoxa diante das dificuldades que o país passava, em Bolsonaro I foi o afirmar categórico de que o país passaria por uma grande virada.

… e as semelhanças

Dilma trouxe Joaquim Levy, conhecido por sua austeridade em relação a contas públicas e até com um apelido bastante direto: “Levy Mãos de Tesoura”. O ponto crucial era de que tínhamos de fazer um ajuste fiscal severo, porque a situação era bastante delicada. Resistiu menos de um ano, tendo em vista que não conseguiu quase nada do que se propôs a fazer, tendo sido boicotado inclusive pela base do próprio governo.

Bolsonaro iniciou seu governo dizendo que não faria interferências políticas e que seus ministros seriam livres para escolherem suas equipes. Isso seria o cumprimento de uma promessa de campanha. Por mais que em outros ministérios isso não tenha sido cumprido à risca, no da economia a ideia foi mesmo de deixar Paulo Guedes direcionar as coisas. Direcionar, sim, executar, nem tanto.

Desde o início da gestão, as baixas no Ministério da Economia foram as seguintes: Marcos Troyjo (comércio exterior), Mansueto Almeida (Secretaria do Tesouro Nacional), Caio Megale, Rubens Novaes, Salim Mattar (Secretaria de Desestatização), Paulo Uebel, Joaquim Levy (BNDES) e Marcos Cintra (Receita Federal). Especula-se que Waldery Rodrigues e Carlos da Costa também estejam de saída em breve.

O desmonte ocorre indiretamente por ações do presidente. Declaradas explicitamente ou por meio de sutis mensagens, cada uma dessas saídas deu a entender que ocorreu porque, como sumarizou Salim Mattar, não havia vontade política de tocar as mudanças que precisariam ser tocadas. Ou, mais diretamente: se quem tem a caneta que manda não quer que mudanças ocorram, elas simplesmente não ocorrerão.

Se vamos repetir o passado, isso aqui acontecerá

Tal qual a escolhida a dedo por Lula, Bolsonaro passa por uma fase bastante positiva em termos de popularidade. Por quaisquer que sejam os motivos, a aprovação do presidente nunca esteve tão alta quanto agora. No Brasil, quando a popularidade está em alta, geralmente os mandatários não gostam de dar más notícias.

Levando isso em conta, se o passado se repetir, podemos esperar uma continuidade dos desembolsos específicos ao período da pandemia mesmo para um período maior. Para além disso, não será difícil observar a exaltação de programas que expandem os gastos públicos com obras e afins, sempre com o nobre objetivo de recuperar o Brasil da crise.

Mais atualmente o debate direto é em relação ao Teto de Gastos. A pressão sobre este é cada vez maior e, tendo em vista que “o Brasil não pode parar”, por mais altamente não recomendável que isso seja, não se pode descartar que uma flexibilização maior – possivelmente pelo esticar do período de calamidade fiscal até 2021 – do orçamento.

Diferentemente do período de Dilma em que havia a ilusão de que o espaço fiscal era maior, agora sob qualquer ótica que se observar não há espaço fiscal para esse tipo de artimanha. Não se assuste o leitor se ver em breve o tal Plano Pró-Brasil sendo retirado da gaveta.

Será que agora vai ser diferente?

Dado o espaço fiscal absolutamente estrangulado, muito se coloca em pauta que o governo não será destrambelhado o suficiente para, por exemplo, derrubar o Teto de Gastos. Em todo caso, com essa discussão ou não, a situação segue sendo bastante delicada – e esse limite legal pode mesmo vir a ser rompido em 2021.

Mas não podemos nos esquecer que a união entre líder popular/populista e gastos adicionais costuma dar samba em Terra Brasilis.

A depender da tensão atual entre Jair Bolsonaro e seu Ministro ‘Posto Ipiranga’, já se tem até substituto na área – e, pelo que consta, esse seria Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central.

O histórico de preferências em termos de políticas públicas de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro converge para um estatismo típico do Brasil. Fica aí para questionamento do leitor então: vivemos hoje o primeiro mandato de Jair ou o terceiro de Rousseff?

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, que, pelo visto, serão eletrizantes.