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O que são contas offshore e quando utilizar?

8 de fevereiro de 2024
Escrito por Guide Investimentos
Tempo de leitura: 11 min
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As contas offshore são alternativas que podem oferecer vantagens em alguns casos. Elas têm características diferentes do mercado nacional, podendo atender a certos objetivos nos investimentos ou movimentações bancárias.

Porém, para utilizar esse instrumento com consciência, é fundamental entender seu funcionamento e particularidades. Isso porque é necessário seguir regras nacionais e internacionais para que as operações sejam lícitas e você não tenha problemas.

Quer saber mais sobre as contas offshore, suas vantagens e como utilizar a modalidade? Continue a leitura!

O que são contas offshore?

O termo “offshore” pode ser traduzido como “fora da costa”. Assim, as contas offshore são abertas fora do país de residência do titular. Logo, trata-se de uma conta em território estrangeiro, geralmente utilizada para investimentos.

Outra forma comum de realizar operações offshore é pela abertura de uma empresa, com uma conta vinculada. Nesse contexto, o empreendimento segue as regras do país em que está cadastrado, podendo aproveitar algumas vantagens.

Efetivamente, é possível realizar diversos tipos de operação nesse modelo, explorando, por exemplo, mercado financeiro, imobiliário, atividades operacionais de empresas, entre outros.

Na prática, os brasileiros podem abrir contas em qualquer país, com o intermédio de instituições financeiras que oferecem a alternativa. No entanto, é mais comum que eles escolham algumas localidades específicas, já conhecidas por terem vantagens, como a redução ou isenção tributária.

Logo, o que leva as pessoas a abrirem contas ou empresas fora do Brasil tende a ser a economia nos impostos para determinadas atividades. Mas também existem outros motivos para usar a estratégia, como facilitar recebimentos do exterior, melhorar a conversão de moedas, além de outros.

Como funciona esse tipo de conta?

Você já sabe que uma conta offshore é aberta em terras estrangeiras, certo? Assim, seu funcionamento não tem muitas diferenças em relação ao das contas bancárias no Brasil. O titular pode utilizá-la para realizar transferências, pagamentos, depósitos e operações similares.

Como você viu, é mais frequente que as pessoas busquem essa alternativa para economizar nos impostos. Portanto, alguns países, conhecidos como “paraísos fiscais”, tendem a ser mais procurados para essa finalidade. A razão é que eles não cobram impostos sobre os rendimentos obtidos ou contam com alíquotas mais baixas em comparação com o Brasil.

Outro fator que chama a atenção sobre essas nações é que elas mantêm sigilo em relação às pessoas físicas ou jurídicas que fazem parte das operações. Alguns exemplos de locais conhecidos como paraísos fiscais são:

  • Suíça;
  • Ilhas Cayman;
  • Panamá;
  • Hong Kong;
  • Maldivas;
  • Luxemburgo.

Ter contas offshore é legal?

Após entender o que são e como funcionam as contas offshore, é importante conhecer os aspectos legais dessa alternativa. Existem muitas confusões sobre o tema, que costumam gerar apreensão entre as pessoas que pensam em aproveitar as vantagens de manter uma conta bancária em outro país.

Ter contas ou empresas offshore não é uma prática criminosa, desde que o responsável por elas siga as regras do país em que estão situadas. Da mesma forma, é necessário manter a transparência em relação aos recursos movimentados no exterior tanto na sede quanto no Brasil.

O motivo é que há casos em que práticas ilegais podem estar associadas a esse tipo de conta ou empresa. Esses atos costumam estar ligados a finalidades como evasão fiscal, ocultação de ativos ou lavagem de dinheiro.

Como você viu, uma das características comuns nesses países é o sigilo em relação aos participantes das operações. Assim, algumas pessoas podem utilizar a estratégia para manter quantias irregulares ou não declaradas no Brasil.

Logo, não é crime ter uma conta ou empresa offshore. Contudo, todas as regras brasileiras e estrangeiras devem ser respeitadas e o titular precisa manter a transparência em suas movimentações.

Como é a tributação para brasileiros com contas offshore?

Você aprendeu que, para que a prática de manter contas offshore seja legal, é preciso ser transparente quanto às movimentações e respeitar as legislações nacionais e internacionais, certo? Dessa forma, vale entender que, mesmo que existam vantagens fiscais, esse dinheiro é tributado no Brasil.

Até 2023, o ganho de capital sobre os recursos investidos pela modalidade eram tributados com uma alíquota de 15% do Imposto de Renda (IR). A cobrança ocorria quando o dinheiro retornava para a conta brasileira. Logo, se a quantia permanecesse na conta estrangeira, ela não seria tributada.

Porém, em novembro de 2023 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei n° 4173, que mudou a forma de tributação nesses casos. Na nova regra, a cobrança de impostos fica da seguinte maneira:

  • alíquota de 15% por ano sobre os rendimentos a partir de 2024, mesmo se o dinheiro permanecer no exterior;
  • apuração anual dos lucros das offshores até 31 de dezembro;
  • possibilidade de fazer o recolhimento antecipado com desconto na alíquota, fazendo a declaração até dia 31 de maio de 2024 e atualizando o valor de bens e direitos já declarados.

O titular pode escolher a forma de recolhimento, avaliando qual faz mais sentido para o seu planejamento financeiro e tributário.

Quais as vantagens de usar uma conta estrangeira?

Até aqui, você conheceu as principais regras sobre as offshores. Então, quais são as vantagens de ter uma conta no exterior? Saiba que ela pode oferecer muitos benefícios, desde que seja utilizada de forma consciente e responsável.

O principal deles, como você pôde ver, é a economia tributária por conta das diferenças na cobrança de impostos. Esse aspecto beneficia tanto as pessoas físicas que abrem contas estrangeiras quanto as pessoas jurídicas que buscam melhorar a competitividade do negócio abrindo empresas no exterior.

Essa também pode ser uma forma de realizar o planejamento sucessório, determinando a transmissão de bens. Isso porque alguns países têm a transmissão de herança simplificada, com mais agilidade e redução nos tributos.

Ademais, o sigilo nas operações é uma das razões que leva as pessoas a abrirem esse tipo de conta. Isso se explica pelo fato de que, em alguns casos, a preservação da identidade é um fator relevante para o titular.

Entre as vantagens, também vale mencionar a estabilidade política de alguns países. Consequentemente, eles podem oferecer uma economia com menos flutuações, reduzindo os riscos ao investidor.

Por fim, a conta estrangeira proporciona a oportunidade de explorar moedas diferentes e acessar investimentos globais. Assim, trata-se de uma forma de diversificar a carteira de investimentos de maneira mais ampla.

E as desvantagens?

Apesar de haver vantagens em utilizar as offshores, também é preciso ter atenção para alguns aspectos negativos da alternativa. Afinal, compreender os prós e contras ajuda o investidor a tomar decisões mais conscientes sobre suas finanças, não é mesmo?

Primeiramente, essa é uma estratégia que exige pesquisas aprofundadas sobre o país em que o dinheiro será mantido, entendendo o seu cenário econômico. Também é essencial verificar as regras locais para se adequar e a diferença de câmbio é outro fator a ser analisado.

Do mesmo modo, existem barreiras em relação ao idioma e ao fuso horário para as operações. Ainda, alguns países podem ter restrições de acesso ou em determinadas movimentações. Todos esses aspectos devem ser observados antes da decisão para evitar dificuldades nas movimentações.

Quando utilizar uma conta offshore?

Após conhecer mais sobre as contas no exterior, você pode estar se perguntando em quais casos é interessante utilizar essa alternativa, certo? Veja situações em que esse tipo de conta pode ser relevante!

Planejamento tributário

Realizar investimentos por meio de uma conta offshore pode ser uma forma de reduzir a carga de impostos, favorecendo o planejamento tributário, certo? Como você aprendeu, a depender das regras do país-sede, é possível atenuar esses custos e fortalecer o patrimônio.

Contudo, vale reforçar que, para que a prática seja legal, é fundamental declarar esse dinheiro para a Receita Federal e pagar o IR do Brasil, conforme as regras atualizadas. Lembre-se ainda de que aconteceram mudanças nas regras sobre a tributação brasileira.

Planejamento sucessório

Você aprendeu que as contas offshore podem ser utilizadas também para o planejamento sucessório. A transferência de bens e ativos no Brasil costuma ser demorada, burocrática e com altos custos.

Nesse cenário, ter os recursos uma conta offshore pode facilitar o acesso dos herdeiros aos ativos e sua transferência após o falecimento do titular da conta. A estratégia pode evitar complicações associadas à validação de testamento em certas jurisdições.

Ademais, em alguns casos é possível designar gestores de ativos independentes para administrar a conta após a morte do titular. Como resultado, a transição fica mais organizada e profissional.

Diversificação do portfólio

Como você pôde ver, ter uma conta offshore pode ser uma forma de diversificar o portfólio de investimentos. Ela permite o acesso a mercados internacionais, ampliando as possibilidades para a carteira.

Além disso, a conta proporciona oportunidades de investimentos especializados e acesso a setores e indústrias que podem não estar disponíveis localmente. A diversificação internacional também é capaz de oferecer proteção contra riscos geopolíticos, dando acesso a mercados mais estáveis.

Privacidade financeira

Por fim, entre os benefícios da offshore está a privacidade. Ao optar por esse tipo de conta, é possível dispor de confidencialidade em relação às suas informações financeiras.

Você viu que as jurisdições offshore frequentemente têm leis mais rigorosas sobre a divulgação de dados, proporcionando um ambiente mais privado para a gestão de ativos. Desse modo, a alternativa pode ser relevante para quem deseja manter certos aspectos de suas finanças longe de olhares públicos.

Como abrir uma conta em outro país?

Se você optar por ter uma conta offshore agora que sabe mais sobre ela, o próximo passo é entender o seu funcionamento. Tenha em mente que o processo pode ser complexo, portanto, ele exige planejamento, pesquisas cuidadosas e um preparo específico.

Veja quais são as etapas!

Escolha o país em que a conta será aberta

Você teve contato com exemplos de países muito buscados por quem deseja abrir uma conta offshore, em virtude das vantagens que eles podem oferecer. A escolha da região é primordial, pois ela determinará quais são os benefícios e regras para as operações.

Assim, é necessário entender as leis locais em relação a esse tipo de conta, as regulamentações financeiras e a estabilidade política e econômica. Avalie também a reputação do país em termos de privacidade financeira e o suporte a serviços bancários internacionais.

Da mesma forma, as condições tributárias e a acessibilidade aos mercados financeiros desejados são fatores a serem analisados.

Conheça as regras locais

Ao fazer operações em um país estrangeiro, você pode, mesmo sem a intenção, acabar realizando alguma prática ilegal. Portanto, para evitar problemas futuros ou para não ter prejuízos em suas movimentações, estude as leis locais antes de abrir a sua conta.

O conhecimento das regulamentações evita riscos, assegura a legitimidade das atividades financeiras e contribui para a gestão eficiente e ética dos ativos offshore.

Escolha a instituição financeira

Após selecionar o país e conhecer as suas leis, a etapa seguinte é a escolha da instituição financeira em que a conta será aberta. A pesquisa funciona de forma semelhante a uma abertura de conta no Brasil, envolvendo estudos sobre a segurança, reputação, funcionalidades, entre outros aspectos relevantes.

Envie a documentação

Ao escolher a instituição, você deverá entrar em contato com ela e conhecer o procedimento para a abertura de conta. Ela solicitará uma documentação, que deverá ser encaminhada conforme as regras definidas pelo banco. Geralmente, todas as providências podem ser tomadas pela internet.

Faça as manutenções

Com a conta aberta, você já poderá realizar as movimentações financeiras desejadas. Tenha em mente que é necessário fazer manutenções, observando os ajustes em suas posições, além de verificar, sempre que possível, a conformidade com as leis do país-sede e do Brasil.

Atente à transparência fiscal

Outro aspecto que exige atenção redobrada dos brasileiros que mantêm contas bancárias no exterior diz respeito à transparência fiscal. Logo, mantenha relatórios atualizados sobre as movimentações e preste informações completas para ambos os países quando for preciso.

Busque auxílio profissional

Por fim, uma forma de evitar erros e tornar o processo mais tranquilo é contar com auxílio profissional. Com uma assessoria, você pode receber orientação personalizada, lidando com toda a burocracia de forma tranquila, respeitando as suas necessidades individuais.

Para isso, você pode contar com acompanhamento de instituições brasileiras, que facilitam o processo e otimizam o caminho até os resultados desejados.

Conseguiu entender o que são contas offshore e quando elas podem ser vantajosas? Essa é uma alternativa com benefícios significativos, mas que conta com um funcionamento complexo, exigindo atenção desde a escolha do país até a concretização das operações.

Você precisa de ajuda para fazer as suas movimentações financeiras? Então conte com a assessoria personalizada. Entre em contato com a Guide Investimentos para saber mais!

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