Títulos públicos: o que são e como funciona o investimento?

Os títulos públicos estão entre as alternativas mais procuradas no mercado financeiro brasileiro. Afinal, eles podem ser úteis para compor a reserva de emergência, aproveitar os movimentos dos juros ou acumular patrimônio para a aposentadoria.

Antes de cogitar o investimento, entretanto, é preciso entender como essas aplicações funcionam. Assim, será mais fácil identificar quais opções são mais interessantes para atender às suas expectativas.

Neste artigo, você conhecerá os tipos de títulos públicos federais, entenderá como eles funcionam e o que fazer para investir neles.

Continue a leitura!

O que são títulos públicos?

Os títulos públicos são aplicações de renda fixa que estão relacionados à dívida pública brasileira. Eles são emitidos pelo Tesouro Nacional e servem para o Governo Federal arrecadar fundos para financiar suas atividades.

Assim, ao decidir investir nesses títulos, você empresta dinheiro aos cofres públicos. Em troca, o Governo pagará o valor investido mais juros semestrais ou no vencimento da aplicação.

No passado, apenas instituições financeiras tinham acesso aos títulos públicos. Assim, o investidor pessoa física precisava recorrer aos fundos de renda fixa para investir nessa categoria de ativos.

Contudo, em 2002, o Tesouro Nacional, em parceria com a bolsa de valores brasileira (B3), criou o programa Tesouro Direto. Desde então, os títulos públicos se tornaram uma alternativa destinada às pessoas físicas, permitindo que qualquer investidor possa negociar esse investimento diretamente.

Quem faz a emissão desses títulos?

No Brasil, os títulos públicos são emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, órgão responsável por administrar a dívida pública federal.

Segundo o Tesouro Nacional, esse processo pode acontecer de três maneiras: por leilões com a participação direta de instituições financeiras, por emissões para finalidades específicas e vendas diretas pelo Tesouro Direto.

A emissão de títulos públicos é uma das alternativas do Governo para captar recursos. Os valores obtidos podem ser usados tanto para cumprir as responsabilidades da União quanto para atender a objetivos específicos, estabelecidos em lei.

Por exemplo, quando há uma crise econômica, a tendência é que o país produza menos e haja uma menor arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, pode haver um aumento no número de desempregados, elevando os gastos públicos com seguro-desemprego e outros benefícios.

Logo, a emissão dos títulos serve tanto para arcar com gastos específicos quanto para realizar investimentos em áreas como educação, infraestrutura e saúde.

Quais são os tipos de títulos públicos?

Depois de entender a emissão e a função dos títulos públicos, vale saber que eles se diferenciam conforme o tipo de remuneração oferecido e a frequência de pagamento dos juros.

A seguir, conheça em detalhes os títulos do Tesouro disponíveis no mercado financeiro!

Tesouro Prefixado (LTN)

Antes conhecido como Letra do Tesouro Nacional (LTN), o Tesouro Prefixado é um título com rentabilidade fixa, definida no momento da aquisição. Logo, ao alocar os recursos nele, o investidor sabe exatamente qual será a sua taxa de retorno no vencimento da aplicação.

Porém, vale notar que a garantia de pagamento da taxa acordada só existe na data de vencimento. Se houver o resgate antecipado, o título sofre a incidência da marcação a mercado e é vendido pelo preço de negociação do dia. Com isso, o retorno pode ser maior ou menor que o esperado.

Tesouro Prefixado com juros semestrais (NTN-F)

Outro título público com taxa de juros definida previamente é o Tesouro Prefixado com juros semestrais (NTN-F). Anteriormente chamado de Nota do Tesouro Nacional (NTN-F), esse título é bem parecido com a LTN.

A principal diferença entre eles é a frequência de pagamentos dos juros que, neste caso, acontece a cada seis meses. Assim, quem investe no Tesouro Prefixado com Juros Semestrais não precisa esperar até a data do vencimento para receber os rendimentos.

Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal)

O Tesouro IPCA+ corresponde à antiga Nota do Tesouro Nacional — Série B principal (NTN-B Principal), cujos pagamentos de juros são realizados somente no vencimento do título.

Seu rendimento é constituído de uma parcela prefixada, indicada no momento da compra, e outra pós-fixada. Esse rendimento pós-fixado acompanha as variações da inflação, já que ele é dado pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA).

Por isso, o Tesouro IPCA+ é considerado um título híbrido e dá ao investidor uma rentabilidade real acima da inflação, independentemente das oscilações do período. Porém, o título híbrido também está exposto à marcação a mercado, no caso de haver um resgate antecipado.

Tesouro IPCA+ com juros semestrais (NTN-B)

Já o Tesouro IPCA+ com juros semestrais ou Nota do Tesouro Nacional — Série B (NTN-B) oferece o mesmo modelo de remuneração do Tesouro IPCA+, porém com pagamento de juros semestrais.

Desse modo, é possível receber retornos a cada semestre, com o resgate do valor principal corrigido pela inflação na data prevista de vencimento.

Tesouro RendA+ (NTN-B, série 1)

Criado por um decreto de 2022, o Tesouro RendA+ é o título público mais novo disponível no mercado. Esse é o nome fantasia do título NTN-B, série 1, que também tem rendimento híbrido.

Uma das principais diferenças do Tesouro RendA+ é que ele prevê o pagamento do valor investido mais o retorno ao longo de 20 anos, em 240 parcelas.

Com isso, você pode escolher a data de vencimento e, a partir desse período, contar os 20 anos, que é quando você irá começar a receber uma renda extra mensal corrigida pela inflação. Desse modo, o título pode ser especialmente vantajoso para planejar a aposentadoria.

Tesouro Selic (LFT)

O Tesouro Selic equivale à Letra Financeira do Tesouro, também conhecido pela sigla LFT. Sua principal característica é oferecer uma rentabilidade atrelada a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.

A Selic é definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (Copom), que se reúne a cada 45 dias. Isso significa que o índice usado nesse título é variável. Desse modo, não há como saber exatamente qual será o valor de resgate do título.

No entanto, o Tesouro Selic sofre menos os efeitos da marcação a mercado. Com isso, o resgate antecipado não gera perdas, o que o torna o título público mais conservador — e muito utilizado para objetivos de curtíssimo prazo.

Qual é a liquidez dos títulos públicos?

A liquidez de um investimento corresponde à facilidade com a qual é possível converter uma aplicação em dinheiro. No caso dos títulos públicos, quase todos eles têm liquidez diária, já que o Tesouro Nacional garante a recompra das aplicações no mercado secundário.

Se esses títulos públicos forem vendidos até as 13h de um dia útil, o investidor recebe seu dinheiro no mesmo dia. Após esse horário, o resgate é executado no dia útil seguinte.

A exceção é apenas para o Tesouro RendA+, que tem uma carência de 60 dias. Logo, você só poderá resgatá-lo 2 meses após o investimento inicial. Depois desse período, ele pode ser resgatado a qualquer momento, assim como acontece com os demais.

Mas é importante considerar o impacto da marcação a mercado. Como você viu, os títulos públicos prefixados e híbridos são os mais afetados por esse mecanismo de precificação, no caso de ocorrer o resgate antecipado.

Quais são os prazos de aplicação para esses títulos?

Em relação aos prazos de investimento nos títulos públicos, é possível encontrar alternativas com diferentes condições. Então você pode ter opções para o curto (até 1 ano), médio (de 1 a 5 anos) ou longo prazo (mais que 5 anos).

No Tesouro Selic, por exemplo, é possível encontrar diversas oportunidades de curto e médio prazo. O Tesouro Prefixado, por sua vez, costuma aparecer mais frequentemente com vencimentos de médio e longo prazo.

Já o Tesouro IPCA+ e o Tesouro RendA+ tendem a ser mais voltados para o longo prazo. Por isso, há alternativas disponíveis para diferentes objetivos financeiros e estratégias de investimentos na plataforma do Tesouro Direto.

Quais são os riscos dos títulos públicos?

Pensando na segurança oferecida pelos títulos públicos, você deve considerar que eles são os únicos investimentos do mercado brasileiro assegurados pelo Tesouro Nacional. Isso faz com que eles tenham o mais baixo risco de crédito do mercado, já que estão atrelados ao Governo.

Eles também têm um baixo risco de liquidez. Afinal, é possível resgatá-los com facilidade, já que a recompra é feita pelo próprio Tesouro. Porém, a marcação a mercado traz um risco de perdas no resgate antecipado, pois faz com que os preços dos títulos estejam sujeitos às variações do mercado.

Quanto custa um título público?

O preço dos títulos públicos varia conforme o tipo, rentabilidade e prazo de vencimento da aplicação. Contudo, uma das facilidades do Tesouro Direto é a possibilidade de comprar apenas 1% de um título, o que pode equivaler a poucos reais.

Além do custo de compra, a negociação das aplicações de renda fixa apresenta uma pequena taxa de custódia e pode envolver taxa de corretagem cobrada por algumas corretoras. Mas existem instituições que não cobram esse valor.

A taxa de custódia é cobrada pela bolsa de valores, que faz a custódia dos títulos públicos que você adquire. Esse valor é cobrado de modo semestral para guardar as aplicações, exceto para investimentos abaixo de R$ 10 mil no Tesouro Selic.

No caso do Tesouro RendA+, a taxa de custódia pode ser nula em algumas situações, já que ela varia com o tempo de investimento e com o valor a ser recebido.

Em relação ao período de investimento, veja a taxa de custódia que incide sobre o valor de resgate no Tesouro RendA+:

Período até a saída do investimento	Taxa de custódia sobre o resgate
De 0 a 10 anos	0,50%
De 10 a 20 anos	0,20%
Acima de 20 anos	0,10%
Resgate no vencimento	0%

Além disso, a taxa é nula para uma renda mensal de até 6 salários mínimos. Para valores acima desse limite, a cobrança é de 0,10% sobre o excedente.

Como funciona a tributação dos títulos públicos?

Além do custo para investir em um título público, é necessário pensar nos tributos incidentes. A tributação pelo Imposto de Renda (IR) é válida para todos os tipos existentes e a alíquota depende do período de investimento, segundo a tabela regressiva.

A tributação acontece sobre os lucros obtidos e adota a regra a seguir:

Período de investimento	Tributação
Até 180 dias	22,5%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,5%
A partir de 721 dias	15%

Também é importante saber que, se os títulos públicos forem resgatados nos 30 primeiros dias de aplicação, há a incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Após esse período, o IOF passa a ser zerado.

O que analisar antes de escolher um título de dívida pública?

Até aqui, você conferiu como os títulos públicos funcionam. Antes de investir neles, entretanto, é preciso analisar suas características como investidor e as aplicações disponíveis. Por isso, você deve começar identificando o seu perfil de investidor, que indica seu nível de tolerância ao risco.

No geral, os títulos públicos podem ser escolhidos tanto por investidores conservadores que desejam ter mais segurança quanto por investidores moderados ou arrojados que querem diversificar o portfólio.

Porém, é preciso avaliar cada tipo de aplicação, pois os riscos podem ser maiores nos títulos prefixados e híbridos. Como o principal risco deles está relacionado ao resgate antecipado, não deixe de identificar seus objetivos financeiros.

Se a ideia for fazer a reserva de emergência, por exemplo, pode ser adequado recorrer ao Tesouro Selic. Afinal, você poderá resgatar o dinheiro a qualquer momento sem perdas. Já se você quiser se aposentar, o Tesouro RendA+ é uma novidade que tende a favorecer seu planejamento.

Ainda, é fundamental analisar bem as características dos títulos de dívida pública. Identifique as condições de retorno, o prazo de vencimento e se há pagamento de cupons semestrais. Assim, você poderá escolher os títulos adequados para cada objetivo.

Como investir em títulos públicos?

Agora que você já sabe como escolher o título público, é preciso aprender a investir. Para tanto, você deve começar abrindo uma conta de investimentos em uma corretora de valores. Isso é necessário para acessar as aplicações disponíveis no Tesouro Direto.

Em seguida, basta transferir o dinheiro que você deseja investir para sua conta de investimentos. O próximo passo envolve acessar os títulos do Tesouro Direto e escolher qual deles atende melhor às suas necessidades e objetivos.

Feito isso, informe a quantidade de aplicações que você deseja adquirir e confirme. Após a liquidação dessa operação, os títulos farão parte da sua carteira de investimentos.

Ademais, saiba que é possível fazer aportes recorrentes em títulos públicos. Dessa forma, você acelera sua construção de patrimônio e aproveita o potencial dos juros compostos.

Já se você quiser vender os títulos públicos, é necessário acessar o Tesouro Direto e visualizar suas aplicações. Na sequência, clique em “Resgate” e informe se quer fazer um resgate parcial ou total e confirme o valor.

Como você aprendeu, os títulos públicos oferecem diferentes características de retorno e prazo. Com isso, é possível escolher quais aplicações são mais adequadas para a sua estratégia, o que o ajudará a atingir seus objetivos com mais facilidade.

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