Imposto de renda CDB: como calcular a tributação?

16 de abril de 2024

Tempo de leitura: 8 min

Imposto de renda no CDB - ilustração de um leão colorido em meio a flores e um fundo laranja

O CDB é um dos ativos de renda fixa mais procurados pelos brasileiros. Ele se destaca por apresentar baixo risco, liquidez atrativa e rendimentos superiores à poupança.

Assim como outros tipos de investimentos, seja da renda variável ou fixa, os CDBs são tributados e precisam constar na declaração anual de Imposto de Renda.

Quer conhecer melhor a forma de tributação do CDB? Continue nesse guia financeiro e acerte na sua declaração de IR 2024.

A seguir, veja como abordaremos esse tema:
Para começar, o que é Imposto de Renda (IR)?
O que é CDB?
Como funciona o IR do CDB?
O que é e como funciona o IOF sobre CDB?
Como calcular o Imposto de Renda do CDB?
Como declarar CDB no Imposto de Renda?
Qual o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda em 2024?
Outros investimentos em renda fixa: como funciona o Imposto de Renda?
Considerações sobre tributação do Imposto de Renda CDB

Siga leitura e tenha acesso as principais informações sobre como funciona o Imposto de Renda do CDB.

Para começar, o que é Imposto de Renda (IR)?

O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre a renda de toda pessoa física ou jurídica do país.

Ele foi instituído em 1922 e permite que o governo acompanhe o crescimento patrimonial do contribuinte. Por esse motivo, uma vez ao ano, geralmente entre os meses de março e abril, é preciso fazer e enviar a “Declaração de Ajuste Anual”.

Nela, as receitas e as despesas obtidas ao longo do ano são informadas para a Receita Federal avaliar se o recolhimento de imposto, realizado no período, condiz com o que foi declarado ou se está acima ou abaixo do que deveria.

O que é CDB?

O Certificado de Depósito Bancário, ou simplesmente CDB, é uma das modalidades de investimento mais conhecidas no mercado financeiro.

Trata-se de um título de renda fixa emitido por bancos, a fim de captar recursos para financiar as suas atividades de crédito.

Em troca, os investidores recebem destas instituições financeiras o pagamento de juros equivalente ao período da aplicação.

Os CDBs são vistos como uma aplicação de renda fixa segura, dado a sua baixa volatilidade. Eles também contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos, no caso de uma insolvência do banco emissor.

Sua rentabilidade é baseada na taxa de retorno selecionada ao adquirir o título, o que faz com que eles sejam classificados em prefixados, pós-fixados ou híbridos.

Esses títulos são distribuídos pela própria instituição emissora ou podem ser adquiridos em corretoras de valores.

Como funciona o IR do CDB?

Assim como os outros títulos de renda fixa, a tributação do CDB segue a tabela regressiva do Imposto de Renda. Veja:

Aplicação de até/ entre (dias)	Alíquota %
180	22,5%
181 e 360	20%
361 e 720	17,5%
Maiores que 720 dias	15%

Fonte: Receita Federal

Neste caso, o ganho é tributado em, no máximo, 22,5% se aplicado por até 180 dias e, no mínimo, em 15% se investido por dois anos ou mais. Entre 181 e 360 dias, o investidor será tributado em 20% e entre 361 e 720 dias, em 17,5%.

Vale mencionar que os investimentos em CDB também estão sujeitos a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Logo, quanto maior for o prazo de permanência no investimento, menor será o imposto a pagar e vice-versa.

O que é e como funciona o IOF sobre CDB?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo que incide sobre o ganho de capital conquistado nas aplicações financeiras.

Ele é cobrado somente nos resgates efetuados nos primeiros 30 (trinta) dias da data inicial da aplicação. Isso acontece porque a incidência de IOF é baseada em uma tabela regressiva, cuja alíquota máxima é 96% e zera após 30 dias.

Por exemplo, se você possui um CDB com liquidez diária e resgatar qualquer valor entre o primeiro e o 29° dia, os rendimentos serão tributados na alíquota correspondente ao período da aplicação.

Dias	IOF %	Dias	IOF %	Dias	IOF %
1	96	11	63	21	30
2	93	12	60	22	26
3	90	13	56	23	23
4	86	14	53	24	20
5	83	15	50	25	16
6	80	16	46	26	13
7	76	17	43	27	10
8	73	18	40	28	6
9	70	19	36	29	3
10	66	20	33	30	0

Como calcular o Imposto de Renda do CDB?

O Imposto de Renda do CDB incide sobre os rendimentos financeiros acumulados e variam conforme o período de investimento.

Sendo assim, o investidor deve ficar atento ao prazo de aplicação para calcular o IR e então identificar em qual das alíquotas de tributação ele se encaixa.

Lembre-se ainda que o imposto devido no CDB é retido diretamente na fonte no momento do resgate ou no vencimento da aplicação.

Como declarar CDB no Imposto de Renda?

Para declarar a aplicação em CDB no Imposto de Renda, tenha em mãos o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira na qual foi adquirido.

Esse documento possui todas as informações necessárias e dirá se a aplicação no título permanece ou se já foi encerrada, seja por resgate ou devido ao prazo de vencimento.

Para ajudar nesse processo, confira o passo a passo sobre como declarar o CDB no IR 2024:

Na ficha de “Bens e Direitos”, selecione o grupo 04 de “Aplicações e Investimentos” e informe no código 02 (“Títulos públicos e privados sujeitos à tributação”) o saldo que consta no informe;
Preencha corretamente a localização (país), o CNPJ e nome do banco emissor, bem como a situação do saldo da aplicação em 31/12/2022 e 31/12/2023;
Se o CDB foi resgatado ou venceu ao longo do ano em exercício, clique em “Informar Rend. Exclusivo” no campo de “Rendimentos Associados”;
Em seguida, insira as informações relacionadas ao título na sessão de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” — código 06, que se refere a rendimentos de aplicações financeiras.
No campo “tipo de beneficiário” preencha as informações do titular ou dependentes. Lembre-se de inserir o CNPJ e o nome da fonte pagadora, e no campo “valor” informar o rendimento adquirido.
Faça o mesmo processo para cada CDB que possuir e com outros títulos de renda fixa, como LC, RDB e Tesouro Direto, também.

Qual o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda em 2024?

Em 2024, o prazo de entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda iniciou no dia 15 de março e encerrará no dia 31 de maio às 23h59min59s, horário de Brasília.

Após este período, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa com acréscimo de juros. Portanto, envie a sua declaração o quanto antes e evite cair na malha fina.

Quanto mais cedo você declarar, há mais chances de receber a restituição do IR nos primeiros lotes, caso tenha direito a este benefício.

Outros investimentos em renda fixa: como funciona o Imposto de Renda?

Outros tipos de investimentos de renda fixa seguem as mesmas regras de tributação, como o RDB (Recibo de Depósito Bancário), LC (Letra de Câmbio), LF (Letra Financeira), Debêntures Comuns e Tesouro Direto (Títulos Públicos).

Ainda dentro dessa classe de ativos, existem os que possuem rendimentos isentos, são eles:

Caderneta de poupança;
Letra de Crédito do Agronegócio e Letra de Crédito Imobiliário (LCA e LCI);
Debêntures Incentivadas;
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI);
Letras Hipotecárias (LH).

Considerações sobre tributação e Imposto de Renda CDB

Os Certificados de Depósito Bancário são ativos considerados seguros, rentáveis e contribuem para a diversificação de uma carteira de investimentos.

Alguns oferecem liquidez diária e resgate automático, interessantes para aqueles com objetivos de curtíssimo prazo, enquanto outros são ideais para o longo prazo.

Se você considera investir em CDBs ou já possui esses títulos em seu portfólio, fique atento as informações abaixo:

Os CDBs geram rendimentos tributáveis, logo devem constar na declaração de Imposto de Renda;
Observe os tipos de alíquotas e antecipe-se no cálculo do IR;
Para declarar, utilize o informe de rendimentos disponibilizado pela instituição financeira que intermediou as suas operações e atente-se aos detalhes. O envio de uma declaração incorreta pode resultar em dor de cabeça com o leão;
O prazo para declarar seus investimentos ou ganhos conquistados em CDBs vai até o dia 31 de maio de 2024.

Agora que você sabe como funciona o Imposto de Renda no CDB, não perca tempo e evite cair na malha fina da Receita Federal. O envio antecipado da declaração aumenta as chances de receber a restituição nos primeiros lotes, caso tenha direito a ela.

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Este artigo é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser interpretado como aconselhamento contábil ou legal. As informações contidas neste texto são baseadas em fontes públicas e oficiais, como o site da Receita Federal do Brasil, e visam apenas auxiliar na compreensão geral dos procedimentos relacionados à restituição do Imposto de Renda. Portanto, recomenda-se aos leitores que busquem orientação profissional específica para suas situações individuais.